Neste RVE estão incluídos:
Sim
Não
Modelos da LRF do Legislativo
1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 03537635000110
Período: 01/01/2006 a 30/04/2006 - 2º Bimestre
Tipo de entrega: Quadrimestral
Câmara: CM DE SAPIRANGA
Logradouro: Av. João Corrêa
nr: 808
compl: Segundo Andar
Telefone: (51)35992777
HomePage: www.camarasapiranga.com.br
E-Mail: camara@camarasapiranga.com.br
Presidente da Câmara Municipal Atual: Eroni Mário Klein
Contabilista: Iara Inês Thiesen
Número do CRC: 061562/O-6
1.2 Prestadora de Serviços de Informática
Não Possui Prestadora de Serviços de Informática
Nome: IP Tecnologia e Informática Ltda
CNPJ: 04775736000192
Telefone: (54)4527000
Responsável: Cleiton Antonio Zarbato
E-Mail: cleiton@idealsistemas.inf.br
1.3 Sistemas Informatizados
Contábil
Financeiro
Patrimonial
Pessoal
Orçamentário
Tributário
Folha de Pagamento
Outros: Leis, Cidadão Atuante
Nenhum
2. Informações Contábeis
2.2 Contas de Despesa
2.2.3 Dados da Despesa
Arquivos
Registros
Totais
Empenho
261
654.865,04
Liquidação
230
551.802,90
Pagamento
231
549.751,83
2.5 Valores do Exercício Anterior
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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CONTAS DE DESPESA
Empenhado
Liquidado
Pago
1º Bimestre
307.892,43
305.649,94
260.995,11
2º Bimestre
327.983,49
330.225,98
335.739,94
3º Bimestre
331.483,19
323.660,35
265.952,85
4º Bimestre
291.867,01
299.689,85
322.400,28
5º Bimestre
363.547,56
355.008,08
282.046,44
6º Bimestre
341.453,97
349.993,45
479.363,69
3. Índices Constitucionais
3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo
3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88
Número de Habitantes: 69181
Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2678/2000
Número de Vereadores: 10
Fonte: IBGE
3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF
Més
Subsídio Dep. Estadual RS (A)
Subsídio MáximoVereador (B)
40,00% sobre (A)
Subsídio Fixado - Vereador / 13º
subsídio (C)
Excesso ao Subsídio Máximo (D)
[C > B]
Janeiro
9.540,00
3.816,00
3.386,32
0,00
Fevereiro
19.080,00
7.632,00
3.386,32
0,00
Março
9.540,00
3.816,00
3.386,32
0,00
Abril
9.540,00
3.816,00
3.386,32
0,00
13o. Subsídio
9.540,00
3.816,00
0,00
0,00
4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto
Nome do Arquivo
Cód. de Erro Linha Campo Status
Descrição
CREDOR.TXT
CRE_13
0
0
AVISO
Percentuais de CNPJ/CPF do Credor Inválidos: 12%
CREDOR.TXT
CRE_14
0
0
AVISO
Percentuais de Unidades de Federação Inválidos: 19%
CREDOR.TXT
CRE_15
0
0
AVISO
Percentuais de Campos Endereço + Cidade + UF em Branco: 15%
CREDOR.TXT
CRE_16
0
0
AVISO
Percentuais de CPF do Credor com dígitos iguais 12%
5. Informações Referentes à Gestão Fiscal
5.1 Data e Forma de Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal
5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF
Periodo
Tipo
Data
Forma de publicação
1º Quadrimestre
Mural
31/5/2006
Mural Da Câmara
Jornal
31/5/2006
Jornal Local
Internet
31/5/2006
www.camarasapiranga.com.br
5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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5.2.1 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO
54.901.124,66
5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo)
5.2.8.1 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2005 - 01/05/2005 a 31/12/2005
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319011310000000
GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS
393.758,22
0,00
393.758,22
319011430000000
13 SALARIO
19.901,92
0,00
19.901,92
319011450000000
FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
9.147,30
0,00
9.147,30
319011740000000
SUBSIDIOS
286.144,04
0,00
286.144,04
319013010100000
FGTS - SERVIDORES
10.322,13
0,00
10.322,13
319013020100000
INSS - SERVIDORES
78.219,49
0,00
78.219,49
319013020300000
INSS - AGENTES POLITICOS
60.090,25
0,00
60.090,25
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA
857.583,35
0,00
857.583,35
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
Descrição
Valor Digitado
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1112043102
IRRF - Legislativo - Exercício Anterior
58.419,14
0,00
58.419,14
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA
58.419,14
0,00
58.419,14
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta
Descrição
Valor Digitado
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior
799.164,21
0,00
799.164,21
5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2006 - 01/01/2006 a 30/04/2006
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
319011010100000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - SERVIDOR
21.720,43
0,00
21.720,43
319011310000000
GRATIFICACAO POR EXERCICIO DE CARGOS
144.067,63
0,00
144.067,63
319011450000000
FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL
20.431,71
0,00
20.431,71
319011740000000
SUBSIDIOS
148.998,04
0,00
148.998,04
319013020300000
INSS - AGENTES POLITICOS
41.720,84
0,00
41.720,84
319013990000000
UTRAS OBRIGACOES PATRONAIS
364,26
0,00
364,26
319046000200000
AUXILIO-ALIMENTACAO - SERVIDORES
7.517,40
0,00
7.517,40
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA
384.820,31
0,00
384.820,31
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
Descrição
Valor Digitado
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1112043102
IRRF - Legislativo - Exercício Atual
20.835,08
0,00
20.835,08
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA
20.835,08
0,00
20.835,08
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta
Descrição
Valor Digitado
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
Cod. Conta
Descrição
Valor Contábil
Adição/Exclusão
Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
0,00
0,00
0,00
Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual
363.985,23
0,00
363.985,23
Total da Despesa com Pessoal
1.163.149,44
0,00
1.163.149,44
5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001
5.5.2 Poder Legislativo
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2005.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2006.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2005.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2006.
6. Cadastro de Administradores da Entidade
6.1 Administradores da Entidade
Poder Legislativo
Identificação do(a) Administrador
Nome: Eroni Mário Klein
CPF: 24194140044
RG: 8001263014
Data Nascimento: 31/12/1955
Estado Civil: Casado(a) com comunhão de bens
Nacionalidade: Brasileiro
Nome Pai: Lothar Otto Klein
Nome Mãe: Maria Klein
Logradouro: Rua Visconde de São Leopoldo
No: 242
compl: Casa
Bairro: São Luiz
Município: SAPIRANGA
CEP: 93800000
Fone: (51)35992777
E-Mail: camara@camarasapiranga.com.br
Cargo/Função: Presidente do Legislativo
Tipo do Ato: Ata de Posse
Data do Ato: 1/1/2006
Mandato - Início e Término: 1/1/2006 a 31/12/2006
Substitutos
Nome: Ruben Encarnação Dos Santos
CPF: 33071357087
Cargo: Vice-Presidente
Substituições:
Início: 20/3/2006
Término: 27/3/2006
Nome: Ruben Encarnação Dos Santos
CPF: 33071357087
Cargo: Vice-Presidente
Substituições:
Início: 25/4/2006
Término: 30/4/2006
7. Observações da Entidade para o TCE-RS
Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão
estar informados neste item.
NADA A DECLARAR.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as
fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE. (Instrução Normativa nº 15/2000).
SAPIRANGA, 12 de Junho de 2006
_________________________________________________
Nome do Contabilista:
Iara Inês Thiesen
_________________________________________________
Nome do Presidente da Câmara Municipal:
Eroni Mário Klein
Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: Iara Inês Thiesen
Cargo: Contador
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 7.2.0.2
Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE
CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
01/01/2006 a 30/04/2006
12/06/2006
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