Nome da Entidade: CM DE SAPIRANGA
CNPJ: 03537635000110
Geração do PAD: Poder Legislativo
MODELO 1 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, Inciso I do art. 53
Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR AJUSTADO
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses)
84.060.121,99
MODELO 10 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55
Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL
VALOR AJUSTADO
% S/RCL
Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses
1.529.898,56
1,82 %
Limite para Emissão de Alerta - LRF, Inciso II do § 1º do art. 59
5,40 %
Limite Prudencial - LRF, Parágrafo Único do art. 22
5,70 %
Limite Legal - LRF, alínea ´´a´´ do Inciso III do art. 20
6,00 %
MODELO 11 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, art. 54 e alínea ´´b´´ do Inciso III do art. 55
Valores expressos em reais
Código do Recurso
Nome do Recurso
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR COM SUFICIÊNCIA FINANCEIRA
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
Ajustado
Ajustado
1
RECURSO PROPRIO
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
Valores expressos em reais
Código do
Recurso
Nome do Recurso
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR COM INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DO EXERCÍCIO ATUAL
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
PROCESSADOS
NÃO PROCESSADOS
Ajustado
Ajustado
Ajustado
Ajustado
1
RECURSO PROPRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR COM INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Exercícios Anteriores
Processados
0,00
Não Processados
0,00
Subtotal
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2009
CM DE SAPIRANGA
3º Quadrimestre
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
10.2.0.1
28/01/2010
21:00:02
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Exercício Atual
Processados
0,00
Não Processados
0,00
Subtotal
0,00
Total Ex Anterior + Ex Atual
0,00
MODELO 13 - DEMONSTRATIVO DOS GASTOS TOTAIS
art. 29 - A da Constituição Federal e inciso VI do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Valores expressos em reais
I - Receita Efetivamente Realizada no Exercício Anterior
Valor Atualizado
RREA
55.624.219,16
II - GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Valor Ajustado
Gastos Totais
3,92 % S/RREA
2.177.732,58
Limite Legal de Gastos Totais - até 5,00%, 6,00%, 7,00% OU 8,00% S/RREA
Incisos I a IV do art. 29 - A da Constituição Federal
8,00 % S/RREA
4.449.937,53
III - FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Valor Ajustado
Gastos com Folha de Pagamento
37,36 % S/GT
1.662.690,97
Limite Legal - até 70,00% sobre o Limite Legal de Gastos Totais
70,00 % S/GT
3.114.956,27
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2009
CM DE SAPIRANGA
3º Quadrimestre
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
10.2.0.1
28/01/2010
21:00:02
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SAPIRANGA, 28 de Janeiro de 2010 .
_________________________________________________
Presidente da Câmara Municipal: Antonio Rezene
_________________________________________________
Responsável pela Administração Financeira: Joaquim Antonio de Souza Goulart
_________________________________________________
Responsável pelo Controle Interno: Adroaldo Belles da Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2009
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3º Quadrimestre
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl.
Rubrica
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28/01/2010
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